TERMO DE COMPROMISSO PARA PRÁTICA DE CANOA HAVAIANA

Pelo presente instrumento, as partes abaixo identificadas formalizam o compromisso para a prática de atividades de canoa havaiana, com a comercialização de planos mensais, mediante as condições descritas a seguir.

I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

Escola: Canoa Bahia
CNPJ: (Número do CNPJ)
Endereço: (Endereço completo)

Aluno(a):
CPF: (Número do CPF)
Endereço: (Endereço completo do aluno)

II - OBJETO

O presente termo tem como objeto a adesão do aluno ao plano mensal para a prática de canoa havaiana, oferecido pela Escola. As condições e direitos são estabelecidos conforme o plano contratado e descritos nas cláusulas seguintes.

III - OBRIGAÇÕES DA ESCOLA

• Oferecer infraestrutura adequada e condições de segurança para a prática do esporte.
• Disponibilizar equipamentos em bom estado e professores qualificados para orientação e supervisão.
• Cumprir o cronograma e horários das aulas previamente estabelecidos, salvo motivos de força maior.

IV - OBRIGAÇÕES DO ALUNO

• Respeitar as regras e orientações fornecidas pelos instrutores e demais responsáveis pela Escola.
• Utilizar os equipamentos disponibilizados de forma adequada e zelar por sua conservação.
• Apresentar atestado médico confirmando aptidão física para a prática esportiva, quando solicitado.
• Efetuar o pagamento do plano mensal até a data de vencimento acordada.

V - PLANO MENSAL E PAGAMENTO

1. O valor do plano mensal é de R$ , com vencimento no dia ____ de cada mês.

2. O pagamento poderá ser realizado via (detalhar formas de pagamento, ex.: cartão de crédito, PIX, boleto).

3. Em caso de inadimplência, após __ dias, a Escola poderá suspender o acesso às atividades até a regularização do pagamento.

VI - RESCISÃO E CANCELAMENTO

1. O aluno poderá solicitar o cancelamento do plano mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias.

2. Não haverá devolução de valores pagos, salvo em casos justificados e analisados pela Escola.

3. A Escola se reserva o direito de rescindir o presente termo em casos de condutas inadequadas ou descumprimento das obrigações pelo aluno.

VII - RESPONSABILIDADE E ISENÇÃO

1. A Escola não se responsabiliza por eventuais danos causados por descumprimento das orientações fornecidas pelos instrutores.

2. O aluno declara estar ciente dos riscos inerentes à prática de atividades esportivas aquáticas e assume total responsabilidade por sua participação.

VIII - ELEIÇÃO DE FORO

Para dirimir quaisquer questões oriundas deste termo, fica eleito o foro da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

IX - VIGÊNCIA

Este termo entra em vigor na data de assinatura e será renovado automaticamente a cada mês mediante o pagamento do plano, salvo manifestação contrária de qualquer das partes.

X - DECLARAÇÃO FINAL

O aluno declara que leu, compreendeu e concorda com todas as cláusulas e condições estabelecidas neste termo.

Vitória, 22 de Janeiro de 2025

Assinatura do Aluno: _________________________________________

Assinatura do Representante da Escola: _______________________________